A prancheta, a culpa e o Estado que sequestra: quando o “cuidado” vira punição

Imagine a cena: uma porta se abre na periferia. Do lado de dentro, uma mãe que acabou de sobreviver a mais um episódio de violência doméstica, tentando equilibrar a falta de dinheiro, a geladeira vazia e o medo. Do lado de fora, o Estado. Mas ele não chega com a chave de uma casa segura, nem com renda, nem com uma rede de apoio. Ele chega segurando uma prancheta.

E, muitas vezes, essa prancheta não anota o que falta àquela mulher. Ela anota o que ela não está conseguindo fazer.

É nesse abismo entre a proteção e a punição que a Política de Assistência Social precisa se olhar no espelho. Historicamente, fomos ensinados a acreditar que a assistência existe para “salvar” os desamparados. Mas, se não tomarmos cuidado, os nossos equipamentos correm o risco de se tornarem apenas os braços moralizadores de um sistema que adoece as famílias para, em seguida, puni-las por estarem doentes.

Para entender essa armadilha, nós do CEI gostamos de cruzar as ideias de duas vozes gigantes: Marilda Iamamoto e Michel Foucault. Mesmo vindo de mundos teóricos diferentes, juntos eles nos dão a senha para desarmar a bomba do autoritarismo disfarçado de cuidado.

A “questão social” não é falha moral

Se você nunca leu Iamamoto, a ideia central dela é revolucionária e dolorosamente simples: a pobreza, a fome e a vulnerabilidade não são falhas de caráter, não são preguiça e não são “desestruturação familiar”. Elas são o que ela chama de “Questão Social” — o resultado direto e previsível de um sistema econômico (o capitalismo) que concentra a riqueza na mão de poucos e distribui a miséria para a maioria.

Quando esquecemos isso, caímos na armadilha de culpar a vítima. A mulher que sofre violência doméstica e não consegue sair de casa muitas vezes é rotulada nos relatórios institucionais como “conivente” ou “omissa”. O Estado — que lhe nega creche, emprego digno e segurança — vira as costas para a estrutura e aponta o dedo para o indivíduo. Iamamoto nos lembra, aos gritos: a falta de condições de uma família não é um problema psicológico, é um projeto de classe.

O “sequestro” legalizado e a polícia das famílias

É aqui que Foucault entra na roda com um aviso sombrio. Ele nos alerta sobre como o poder não está só na polícia ou nas prisões. O poder também veste jaleco, segura pranchetas e usa crachá de assistente social ou psicólogo.

Foucault escancarou como o Estado moderno usa as políticas públicas para exercer o controle e a disciplina. Existe um modelo de “família ideal” (geralmente branca, de classe média e normatizada). Quando uma família real não se encaixa nesse molde, o Estado intervém sob a máscara da “proteção”.

O exemplo mais brutal disso? O acolhimento institucional de crianças (os abrigos).

Muitas vezes, a retirada de uma criança do seu lar não é um ato de proteção contra abusadores, mas sim um sequestro promovido pelo Estado por motivos de pobreza. Em vez de garantir aluguel social, apoio psicológico e proteção àquela mãe vítima de violência, o sistema decide que ela “não tem perfil” para maternar. Retirar a criança e colocá-la em um abrigo é a solução higienista perfeita: apazigua a consciência da sociedade, pune a mulher (que já era vítima) e esconde o fracasso do Estado debaixo do tapete do “cuidado”.

A assistência social como rede, não como jaula

Nós, trabalhadores e defensores da Assistência Social, estamos no meio desse fogo cruzado. Somos contratados para garantir direitos, mas o sistema o tempo todo exige que sejamos fiscais do comportamento alheio. Querem que a assistência sirva para apaziguar corpos, silenciar revoltas e manter a base da pirâmide sob controle.

No CEI, nosso posicionamento é uma recusa absoluta a esse papel.

• Nós não somos a polícia das famílias.
• Nosso relatório não é um tribunal.
• Não aceitamos a culpabilização de mulheres que carregam, sozinhas, o peso das falhas do Estado.

Fazer assistência social com responsabilidade e poesia exige subversão. Exige olhar para aquela mãe na porta e, em vez de avaliar se ela é “adequada”, perguntar o que o Estado deve a ela para que ela possa simplesmente respirar.

A proteção social só é verdadeira quando ela emancipa. Quando ela não tenta enquadrar a família em uma cartilha moral, mas oferece as condições materiais para que a vida floresça. Qualquer coisa diferente disso não é assistência — é controle. E contra o controle, a nossa prancheta deve ser sempre um escudo, e nunca uma sentença.

Leonardo Duart Bastos é psicólogo, professor, pesquisador e gestor, atuando como Presidente e Superintendente do Centro Educacional Integrado (CEI Campinas). Com décadas de experiência na intersecção entre saúde mental e assistência social, dedica sua prática à construção de políticas públicas laicas e emancipatórias. Sua produção teórica e atuação institucional refletem um compromisso crítico com a superação das desigualdades, sempre pautadas pelo rigor técnico em oposição ao assistencialismo amador.