Defensoria Pública do Ceará integra o Comitê Interinstitucional da Rede de Justiça Restaurativa e Cultura de Paz

A Justiça Restaurativa vem ganhando cada vez mais espaço como forma de solução de conflitos e promoção da Cultura de Paz. No último dia 13 de janeiro, a Defensoria Pública do Ceará passou a integrar o Comitê Interinstitucional da Rede de Justiça Restaurativa e Cultura de Paz, com a realização de um evento online presidido pela vice-governadora do estado, Izolda Cela, e que teve a participação de diversos atores que atuam com a prática restaurativa.

A defensora geral, Elizabeth Chagas, também integrou a reunião e falou sobre o trabalho de referência da Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE), somando forças e contribuindo na prevenção de violência.

Com investimento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), será realizada a ampliação do Centro de Justiça Restaurativa (CJR) do estado, criado em abril de 2018 em uma estrutura do Núcleo de Atendimento ao Jovem e Adolescente em Conflito com a Lei (Nuaja). O trabalho é realizado em parceria com o Instituto Terre des Hommes Lausanne (TDH) no Brasil, que oferece suporte às atividades por meio de supervisão, orientação, estudos de caso e co-facilitação dos casos encaminhados para conciliação pelo método da justiça restaurativa.

“Recentemente, esse nosso projeto ficou em primeiro lugar na categoria Sistema de Justiça do Prêmio Prioridade Absoluta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na categoria medidas infracionais. Queremos muito fazer esse projeto crescer, pensar em soluções novas para que ele continue dando esse retorno para a sociedade. Esse projeto da vice-governadoria casa com os nossos objetivos para o Centro de Justiça Restaurativa da Defensoria e com essa parceria teremos a possibilidade de ampliar o que estamos fazendo”, destacou a defensora geral, Elizabeth Chagas.

Este foi o primeiro encontro com todos os atores do Comitê. Cada instituição terá dois representantes que participarão dos encontros e dos diálogos entre as instituições. “Além de uma apresentação sobre as ações previstas para o fortalecimento da Rede, teremos as imprescindíveis contribuições de todas as Instituições para a construção deste processo com diálogo e participação”, destacou Izolda Cela.

Justiça Restaurativa e Cultura da Paz no CEI Campinas

Em 2019, o Centro Educacional Integrado em parceria com o Grupo Gestor inaugurou o primeiro Núcleo de Justiça Restaurativa na cidade de Campinas, com o objetivo de irradiar a Cultura da Paz no Município, oferecendo formação de Introdução à Justiça Restaurativa para novos facilitadores, Círculos de fortalecimento de vínculos e Círculos de resolução de conflitos.

Em 2020 O Núcleo de Justiça Restaurativa, ganhou um novo parceiro o Projeto T-Ser a Cultura da Paz em parceira com o Programa Enfrentamento a Violências da Fundação FEAC que investiu na promoção do bem-estar, a cultura de respeito, empatia, tolerância e paz. O objetivo do projeto era contribuir para a construção de uma comunidade Restaurativas, inicialmente em duas escolas estaduais de Campinas, EE Francisco Glicério e EE Orosimbo Maia.

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Fonte: Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará